O primeiro bloco do debate entre candidatos à Presidência promovido pela Band nesta terça-feira (14) foi marcado por uma disputa entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) em torno de números sobre a saúde em Minas Gerais, Estado governado pelo tucano entre 2003 e 2010, e na esfera federal. A presidente já havia sinalizado, em entrevista concedida antes do debate, que centraria ataques na gestão de Aécio à frente de Minas no encontro desta terça.

Dilma apontou que Minas Gerais não cumpriu o mínimo constitucional de investimento na saúde –12% do orçamento estadual– durante o governo de Aécio e que, dessa forma, ele “desviou” R$ 7,8 bilhões. Os governos do PSDB em Minas só passaram a cumprir o investimento mínimo em saúde a partir de 2013. O mesmo ocorreu na área da educação, cujo mínimo constitucional é de 25% do orçamento.

Aécio creditou o baixo investimento à ausência de regulamentação sobre o tema, que permitia que cada Estado definisse quanto investir em saúde e educação. A emenda 29, que estabeleceu o investimento mínimo nessas áreas, foi sancionada por Dilma em 2012. No mesmo ano, o governo mineiro assinou um termo de ajustamento de gestão com o Tribunal de Contas do Estado em que se comprometia a fazer um aumento gradual dos investimentos em saúde e educação. No acordo, foram fixados os percentuais de 9,68% e 10,64% para a saúde e 22,82% e 23,91% para a educação, definidos para os anos de 2012 e 2013.

Aécio, por sua vez, creditou os baixos investimentos em saúde na conta do governo federal. A evolução das despesas federais no setor, porém, segue regra criada no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, que determina aumento de acordo com o crescimento da economia. O ex-governador também se defendeu dizendo que Minas Gerais tem a melhor saúde da região Sudeste, segundo o SUS.
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