Após a publicação da Resolução 2.227/2018 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na última quarta-feira (6/02), onde define a Telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, foram discutidos pontos relativos a regulamentação da prática no II Fórum sobre o tema, realizado ontem (7/02), na sede do CFM, em Brasília.
O presidente do Sindimed Campinas, Dr. Moacyr Esteves Perche, esteve presente no evento e relatou que há muito tempo não se via um debate tão rico sobre qualquer assunto médico. “Foram seis horas contínuas, sem intervalo, com a apresentação de experiências e um painel ao final que gerou um ótimo debate com a participação de conselhos regionais, profissionais médicos e de informação, sociedades de especialidades e sindicatos; todos levantando preocupações, dúvidas e sugestões de alteração no texto da resolução. O CFM abriu o painel esclarecendo que a Teleconsulta obrigatoriamente só pode ser realizada após uma consulta presencial, anotou as sugestões, respondeu aos questionamentos e reafirmou a disponibilidade em receber sugestões de alteração nos próximos sessenta dias.” Para Moacyr, o CFM está de parabéns pela postura de abrir o debate para melhorar a redação dessa regulamentação.
A nova Resolução da Telemedicina vem para atualizar a anterior, de 16 anos atrás. Durante esse período foram criadas e incorporadas ferramentas tecnológicas que estão sendo usadas pelos médicos de diversas maneiras sem regulamentação. “Do ponto de vista do sindicato a resolução é um avanço, pois estabelece que essa relação é um trabalho médico e que pode ser cobrado. Por outro lado, não permite que o médico saia por aí atendendo pela internet quando bem entender; há que seguir regras, e a mais importante na questão da teleconsulta é que só pode ser usada na continuidade do cuidado de um paciente que já foi atendido presencialmente pelo médico, seja no consultório, seja em uma visita”, ressaltou o presidente.
O Sindimed acredita que toda novidade gera uma expectativa de mudança e desconfiança na capacidade dos hospitais, operadoras e governo utilizarem a ferramenta com segurança para benefício dos pacientes e do profissional médico. “Telecirurgias já são realizadas nos EUA há 40 anos, mas agora é que elas estão sendo realizadas no Brasil, inclusive no SUS. São procedimentos de alta complexidade onde é exigido uma precisão absoluta e um mínimo de invasão. A proliferação dos equipamentos no Brasil e a completa falta de regulamentação é que levaram o plenário do CFM a colocar essa modalidade na resolução para mitigar a questão da responsabilidade de todos os profissionais envolvidos. Quem se propõe a realizar qualquer uma das modalidades da Telemedicina precisa se capacitar para isso”, concluiu.
Quem tiver interesse em assistir o conteúdo apresentado no II Fórum de Telemedicina, pode acessar diretamente pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=2ReDNPbkVZQ.
