Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do contrato de gestão firmado entre a Prefeitura de Mococa (SP) e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde), empresa que cuida da saúde pública da cidade. O Ministério Público apura desvio de dinheiro público.
De acordo com o documento, a prefeitura deve apresentar um projeto de reorganização do sistema de saúde e contratar uma nova prestadora de serviço em até 10 dias úteis, sob pena de R$ 50 mil por dia.
A prefeitura não descarta um contrato emergencial com a Santa Casa. O Insaúde disse que não foi informado sobre a suspensão do contrato e que irá recorrer da decisão.
Denúncia de desvio
Desde o fim do ano passado, a Insaúde é responsável por médicos, enfermeiros e pela compra de remédios, recebendo mais de R$ 1,8 milhões pela prestação do serviço.
Na ação proposta pelo Ministério Público (MP-SP), o promotor Gabriel Marson Junqueira alega que a Insaúde é uma organização social de fachada, criada para desviar dinheiro público e que faz parte de uma organização criminosa descoberta por uma operação policial em Campinas (SP), no final do ano passado.
O promotor ainda não calculou o valor do desvio, mas não tem dúvida do prejuízo para os cofres públicos.
“Os reais e verdadeiros prejudicados são os cidadãos de Mococa que ficaram com o serviço de saúde público municipal em mãos de pessoas que não são idôneas”, declarou.
Fonte: G1 / EPTV
