Hospital Sobrapar – referência no Brasil em cirurgias de crânio e face, e que também recebe pacientes do exterior – está com 178 procedimentos de grande porte na fila aguardando verba para realizá-los. São crianças, na maioria, com anomalias craniofaciais complexas congênitas ou proveniente de traumas e síndromes. A instituição opera 100% pelo SUS, mas o repasse do governo esbarra em ao menos dez anos de desatualização da tabela de valores dos procedimentos, segundo a entidade. O custo para zerar a fila? R$ 2 milhões.
“O que precisamos diminuir foram as cirurgias de grande porte. [...] É um dinheiro que, se o SUS atualizar a tabela de valores de repasse e se pagasse realmente o que custa a cirurgia, seria possível, então, zerar a fila e darmos conta da nossa demanda”, a psicóloga e presidente da instituição filantrópica, Vera Lucia Raposo do Amaral.
Em entrevista ao G1, Vera disse que o hospital nunca pôde depender somente do SUS. Nos primeiros anos da unidade, inaugurada em 1984, o repasse atingia 70% do custo de procedimentos, mas sofreu queda brusca chegando ao ponto do Sobrapar receber R$ 300 em cirurgias que custam mais de R$ 4 mil.
Vera afirma que, além do custo do procedimento, o agravante é que as cirurgias de crânio usam alguns aparelhos que chegam a custar R$ 150 mil. O Sobrapar já fez diversos pedidos para atualização dos valores da tabela SUS. “Fizemos ofícios, fomos a São Paulo, mas eles dizem que a gente não atinge os números que eles precisam”.
Os valores da tabela SUS são definidos pelo Ministério da Saúde. O órgão informou ao G1, por nota, que “tem realizado adequações na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS de acordo com prioridades estabelecidas com base em estudos técnicos, que avaliam o impacto das ações e serviços de saúde”. Mas, não informou se há um prazo para a atualização total da tabela.
O Ministério explicou, ainda, que há incentivos e valores fora da tabela, como o orçamento hospitalar via Teto de Média e Alta Complexidade. Os “repasses para o Fundo Municipal de Saúde do município de Campinas são regulares e estão em dia. Apenas este ano, já foram repassados R$ 259,4 milhões para o Teto de Alta e Média Complexidade do município”.
A Prefeitura, no entanto, informou, por nota, que “o Hospital Sobrapar não faz parte da gestão plena do município porque não tem convênio com a Secretaria Municipal de Saúde”. Por isso, o hospital não recebe verba desse teto.
Por meio do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Campinas, a Secretaria de Saúde do Estado de SP enviou uma nota, na qual “esclarece que o subfinanciamento federal da saúde afeta a rede pública de modo geral e é causado, principalmente, pela defasagem de valores da tabela de procedimentos definida pelo Ministério da Saúde, congelada há anos e que não cobre os reais custos dos atendimentos”.
Estrutura e tecnologia de ponta
O hospital tem um custo mensal de R$ 650 mil reais para funcionar, e um orçamento anual de R$ 6,5 milhões a R$ 7 milhões. Em média, são realizadas 1,2 mil cirurgias e 22 mil atendimentos, por ano, nas diversas disciplinas que complementam os tratamentos: serviço social, cirurgia plástica, fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, otorrino e psicopedagogia.
“Tentamos operar as crianças que têm mais urgência. Em alguns casos, a criança pode ficar com deficiência mental se esperar. [Por exemplo] as cranioestenoses, quando a criança tem uma anomalia óssea e a moleira não existe. O cérebro quando cresce empurra os demais órgãos, inclusive os olhos, podendo causar cegueira”, ressalta a presidente.
São 19 leitos e 128 funcionários na unidade, sendo 20 médicos, entre cirurgiões plásticos, residentes, neurologista, otorrino, ortopedista, anestesista e intensivistas. A equipe interdisciplinar é composta por 12 profissionais e dez estagiários.
Segundo o Sobrapar, 11% das pessoas atendidas são de outros estados do país. A fila atual tem 81 pacientes aguardando cirurgia de reconstrução de orelha, 80 para cirurgia de crânio e 17 para cirurgia de mão, principalmente nos casos em que o bebê nasce com todos os dedos grudados (Síndrome de Apert) e, nessa situação, precisam passar por quatro procedimentos ainda no primeiro ano de vida.
Queda nas verbas de parceiros
A constante busca por parcerias para o hospital conseguir ficar de pé e com tecnologia e profissionais de ponta – muitos deles com formações nos Estados Unidos e na França- também sofre com queda nas doações.
E, como se não bastasse, até um dos repasses mais fiéis é dúvida este ano: o Imposto de Renda devido, destinado pelos contribuintes à instituição e repassado pela Prefeitura. Junto com a verba estadual oriunda da Nota Fiscal Paulista (NFP) – aquela que os consumidores destinam ao realizar uma compra e não colocarem o CPF na nota -, os repasses garantem, aproximadamente, R$ 650 mil para o hospital.
A maior parte era esperada para o primeiro semestre. Somente o valor referente ao depósito da NFP de abril, R$ 143.573,82 , foi feito.
Atualmente, os “carros-chefe” são o bazar do Sobrapar, que responde por 15% dos custos, e o projeto “Adote uma Cirurgia de Crânio”, em que doadores – empresas e pessoas físicas, por exemplo – pagam o custo de alguns procedimentos de alta e média complexidade.
“[A falta de verba] faz com que nós deixemos de operar aquele número de crianças que nos procuram. Senão, pode terminar numa inadimplência total do hospital. Nós trabalhamos com administração enxuta e um esforço de economia absurdo. [...] Precisamos correr atrás de ações que permitam o aporte financeiro para ter condição de fazer as cirurgias. A fila não para de aumentar”, diz.
O que diz a Prefeitura sobre o IR?
Por nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar informou ao G1 que “os recursos do Imposto de Renda são destinados diretamente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)” e, com a Lei Federal do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – em vigor desde o início do ano, os processos para o repasse foram alterados e exigiram adaptações, “tanto das entidades como da Prefeitura”.
No caso do Hospital Sobrapar, a Pasta informou que a “complexidade é maior devido à necessidade de parecer técnico de outras áreas” e que “o processo está em fase de instrução e o repasse será formalizado assim que as áreas finalizem as manifestações técnicas”. O valor exato a ser repassado R$ 296.310,30.
Fonte: G1
