Médicos com emprego CLT em hospitais e instituições filantrópicas (SINDHOSFIL/SP) na área de abrangência do Sindimed Campinas
Em 25/10/2023 foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho válida para a base do SINDHOSFIL/SP (hospitais e instituições filantrópicas). A íntegra do documento está disponível nessa página.
De acordo com a cláusula 24 da Convenção, ficou aberto por 20 (VINTE) dias corridos, portanto até 14/11/2023, o prazo para que os médicos manifestassem oposição ao desconto em folha da Contribuição Assistencial.
Embora a Convenção preveja o envio pelo correio com Aviso de Recebimento, o Sindimed também aceitou o envio através do e-mail contribuicao@sindimed.org.br, e respondeu todos os e-mails confirmando o recebimento.
Todas as manifestações de oposição recebidas dentro do prazo foram registradas no sistema do Sindimed, para que os empregadores sejam notificados e não realizem o desconto em folha. Para aquelas recebidas por correio, foi considerada a data de postagem.
Médicos com emprego CLT em hospitais e instituições filantrópicas (SINDHOSFIL/VP) na área de abrangência do Sindicato dos Médicos do Vale do Paraíba
Em 26/10/2023 foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho válida para a base do SINDHOSFIL/VP (hospitais e instituições filantrópicas). A íntegra do documento está disponível nessa página.
De acordo com a cláusula 24 da Convenção, ficou aberto por 20 (VINTE) dias corridos, portanto até 16/11/2023, o prazo para que os médicos manifestassem oposição ao desconto em folha da Contribuição Assistencial.
Embora a Convenção preveja o envio pelo correio com Aviso de Recebimento, o SMVP também aceitou o envio através do e-mail contribuicao@sindimed.org.br, e respondeu todos os e-mails confirmando o recebimento.
Todas as manifestações de oposição recebidas dentro do prazo foram registradas no sistema do SMVP, para que os empregadores sejam notificados e não realizem o desconto em folha. Para aquelas recebidas por correio, foi considerada a data de postagem.
Médicos com emprego CLT em outras instituições na área de abrangência do Sindimed Campinas ou Sindicato dos Médicos do Vale do Paraíba
Ainda estamos em processo de negociação sobre as Convenções Coletivas que abrangem as demais instituições (filiadas ao SindHosp/SP ou ao Sinamge), então os procedimentos ainda estão sendo discutidos e não há nenhum prazo de oposição em andamento nesses casos. Esta página será atualizada assim que houver qualquer definição.
Médicos com qualquer outro tipo de vínculo exceto CLT ou fora da área de abrangência do Sindimed Campinas ou Sindicato dos Médicos do Vale do Paraíba
A Contribuição Assistencial aprovada em assembleia só se aplica aos médicos com emprego CLT (registro em carteira de trabalho) dentro da área de abrangência do Sindimed Campinas ou SMVP.
Quem trabalha como estatutário, autônomo, pessoa jurídica ou qualquer outro tipo de vínculo não será cobrado e não precisa fazer nenhuma oposição à cobrança.
Já quem atua em município que não pertence à área de abrangência deve verificar qual é o seu sindicato.
Se tiver qualquer dúvida sobre a Contribuição Assistencial ou as Convenções Coletivas, por favor entre em contato conosco.
